Claudinei Quaresemin Secrets



5.         E que todos os atos praticados até presentemente foram legais e necessários à manutenção das atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

“A Proceder do Investigação Judicial (AIJE) em questãeste Parecer apurar abusos do poder político e econômico que estariam a ser perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além de certos servidores públicos.

4.         De que a orientação da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto que ESTES processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares nãeste foram liquidados ou pagos.

Ainda mais do R$ 10 milhões por pagamentos nãeste prioritários a 5 empresas e continuidade da prática ilegal após Parecer e apreensão da PF no mês passado.

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“Após a realizaçãeste do Lindas as diligências e juntada do papelada, notifiquem-se ESTES requeridos para apresentarem defesa”, finalizou.

Para além do apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste das medidas do controle por gastos; e Manter o comportamento da receita e da despesa, podendo sugerir novas medidas por adequação, qual visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

O decreto ainda esclarece qual, se observado este comportamento da receita, ambas as secretarias podem vir a ainda, se for o caso, solicitar a alteração ou a liberação do valor contingenciado nos Teor do decreto.

3.         Qual a Procuradoria Geral do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando ESTES gestores do executivo estadual a suspenderem ESTES convênios e pagamentos do despesas que nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

Para as companhias terceirizadas, ficou definido que Lindas as contratações de serviçESTES por terceirizaçãeste e do gestão Destes órgãESTES da administração direta e indireta, até mesmo as companhias públicas, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deverãeste ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo para Gestãeste e Equilíbrio do Gasto Público, utilizando o objetivo de avaliaçãeste dos impactos financeiros.

Terminou ontem o prazo para registro por candidatura na Eleição Suplementar, marcada de modo a POR DIA 3 por junho. E a partir de Este momento a propaganda eleitoral está liberada e ESTES nomes Destes candidatos precisam consta...

A responsável através construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

Na verdade, depois daquela Procura e apreensão da Polícia Federal no mês passado, este governo continuou a prática das mesmas ações proibidas e que já tinham sido alertadas através Justiça Eleitoral e Tribunal por Justiça.

2.         Qual manter-seá à disposição de modo a prestar esclarecimentos qual forem necessários de modo a demonstrar a lisura e a integridade dos atos praticados até por sua vez;

Construção do novo presídio em Cariri avança utilizando assinatura site importante do Ordem de Serviço nesta quarta-feira

“Contudo, não se É possibilitado a utilizar, obviamente, do recursos públicos para obtençãeste de dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, com enaltecimento da figura do Governador/candidato, utilizando franco objetivo de obter apoio neste artigo para a campanha eleitoral e a intenção por voto do eleitorado”.

Entre as propostas do grupo estãeste: analisar, Contemplar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contençãeste ou racionalização dos gastos públicos e ao desempenho da gestãeste por resultados, da gestão fiscal e da gestãeste de contas do Estado; estabelecer as prioridades estraté especialmentegicas do gastos e investimentos públicos; e opinar Acerca os reflexos financeiros resultantes da criação, fusão ou desdobramentos dos Órgãos, entidades e fundos especiais do Estado.

Como apurou este blog pelo Tribunal Regional Eleitoral, o governo teria assinado termo de parceria utilizando prefeituras no dia 5 de junho do 2018, 2 tempo após as eleições. Mesmo contrariando pareceres jurídicos e as decisões da justiça em sentido contrário à firmaçãeste de convênios com prefeitos.

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